Juízes do Tribunal Constitucional Apoiam Impeachment do Presidente Yoon Seok-yeol
A decisão unânime do Tribunal Constitucional da Coreia do Sul de confirmar o impeachment do presidente Yoon Seok-yeol surpreendeu o cenário político e desmontou especulações sobre um possível impasse entre os juízes.
Fim do suposto impasse 5-3
Contrariando previsões de setores conservadores, os juízes Jeong Hyeong-sik, Kim Bok-hyung e Jo Han-chang, considerados mais alinhados ao conservadorismo, não apresentaram objeções à decisão de afastamento. A suposição de que haveria uma divisão de 5 votos contra 3 foi, portanto, infundada.
A decisão, divulgada no dia 4 de abril, possui 106 páginas, sendo que as primeiras 87 contêm o consenso dos oito juízes sobre a destituição do presidente. As demais páginas trazem pareceres complementares de cinco magistrados: Lee Mi-seon, Kim Hyeong-du, Kim Bok-hyung, Jo Han-chang e Jeong Hyeong-sik.
Principais argumentos da decisão
O Tribunal considerou inconstitucional e ilegal a declaração da lei marcial por Yoon Seok-yeol, incluindo medidas como o bloqueio da Assembleia Nacional por forças militares e policiais, ocupação da Comissão Eleitoral Nacional e prisões arbitrárias de políticos e advogados. Não houve discordância entre os juízes sobre esses pontos.
Os magistrados Lee Mi-seon e Kim Hyeong-du argumentaram que não houve falha no uso das leis processuais penais no julgamento do impeachment. Já os juízes Kim Bok-hyung e Jo Han-chang sugeriram que a aplicação dessas leis deve ser mais rigorosa no futuro, buscando um equilíbrio entre celeridade e imparcialidade.
Sugestões para o futuro
O juiz Jeong Hyeong-sik propôs uma legislação para limitar a quantidade de vezes que um pedido de impeachment pode ser reapresentado na Assembleia Nacional. Segundo ele, há um risco de que o processo seja usado como ferramenta política, prejudicando o funcionamento do governo.
Reações e impactos
A decisão do Tribunal Constitucional encerra um período de incertezas e reforça o entendimento de que o sistema de impeachment deve seguir critérios claros e imparciais. Com o afastamento definitivo de Yoon Seok-yeol, a Coreia do Sul entra agora em uma nova fase de reorganização política.
Até a próxima!
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